UE and EEA Member States sign up letter of intent to intensify cooperation on Connected and Automated Driving (abril 2017)
Jaime Medeiros analisa a recente carta de intenção Europeia de 23 de março sobre a Condução Automatizada e Conectada
EBA publishes Draft Regulatory Technical Standards on Strong Customer Authentication (março 2017)
Jaime Medeiros analisa o recente Projeto de Normas Técnicas de Regulamentação sobre Autenticação Forte do Cliente elaborado pela European Banking Authority (EBA), ao abrigo do artigo 98.º da Diretiva de Serviços de Pagamento 2, e publicado em fevereiro de 2017
Supreme Court takes position on mandatory arbitration in generic medicines disputes (Março 2017)
Jaime Medeiros analisa a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça que determina que o tribunal arbitral é incompetente para apreciar a questão da nulidade da patente de medicamentos genéricos
O Direito de desconexão: efectivo ou meramente virtual?
Ana Henriques Moreira é convidada pela Advocatus a escrever um artigo de opinião na edição de março de 2017, no seguimento da entrada em vigor em França da lei que consagra o “direito de desconexão” para os trabalhadores quando se encontrem fora do seu horário de trabalho
EXPERTGUIDES Information Tecnology 2017
Mónica Oliveira Costa distinguida pela ExpertGuides 2017 em Information Technology
Who’sWhoLegal Telecoms & Media 2017
Jaime Medeiros e Mónica Oliveira Costa reconhecidos pela Who’s Who Legal 2017 em Telecoms & Media
Who’sWhoLegal Information Technology 2017
Jaime Medeiros, Rui Botica Santos e Mónica Oliveira Costa reconhecidos pela Who’s Who Legal 2017 em Information Technology.
Data Protection Laws of the World (2016)
Jaime Medeiros e Mónica Oliveira Costa são coautores do capítulo de Portugal do livro “Data Protection Laws of the World” (outubro 2016, Sweet & Maxwell) Mais informação em:...
The Mining Law Review (2016)
Rui Botica Santos e Luís Moreira Cortez são coautores do capítulo de Portugal da sétima edição do livro “The Mining Law Review” (novembro 2016, Law Business Research Ltd.) Consulte o capítulo de Portugal versão PDF » Reproduced with permission from Law Business...
The Technology Media and Telecommunications Review (2016)
Jaime Medeiros, Mónica Oliveira Costa e Ana Ramos Logrado são coautores do capítulo de Portugal da sétima edição do livro “The Technology Media and Telecommunications Review” (novembro 2016, Law Business Research Ltd.) Consulte o capítulo de Portugal versão PDF »...
Data Protection & Privacy – Jurisdictional comparisons (2016)
Mónica Oliveira Costa é autora do capítulo de Portugal do Livro “Data Protection & Privacy – Jurisdictional comparisons” da prestigiada European Lawyer (Thisrd Edition 2016, Thomson Reuters). Mais informações: http://www.sweetandmaxwell.co.uk/...
Advanced Course on Comparative and International Law of Sports
Janeiro a maio de 2017 John Cabot University – Roma, Itália Rui Botica Santos leciona no Advanced Course on Comparative and International Law of Sports organizada pela John Cabot University em parceria com a Rex Sport que decorrerá entre janeiro e maio de 2017, em...
Programa Capitalizar (abril 2017)
João Sequeira Marcelino analisa o impacto dos diplomas recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros, que dão vida ao Programa Capitalizar, nos mecanismos judiciais e extrajudiciais para viabilizar as empresas em situação económica difícil ou insolvência iminente
New Regulations on Medical Devices and in vitro Diagnostic Medical Devices (abril 2017)
Jaime Medeiros comenta as principais alterações que decorrerão do recente Regulamento Europeu relativo aos Dispositivos Médicos aprovado pelo Conselho e Parlamento Europeus no passado dia 5 de abril
CRA recomendada no editorial The Legal 500 Europa, Médio Oriente e África 2017 nas áreas de Propriedade Intelectual e TMT (Telecomunicações, Media e Tecnologia)
Jaime Medeiros e Mónica Oliveira Costa recomendados no editorial The Legal 500 Europa, Médio Oriente e África 2017 nas áreas de Propriedade Intelectual e TMT
Direito Fiscal Timorense (2017)
Rui Botica Santos é coautor do Livro “Direito Fiscal Timorense” (abril 2017, Timor Editora), um manual de Direito Fiscal Timorense, editado em português e inglês, que pretende suprir uma lacuna existente no quadro literário-jurídico, reunindo as regras fundamentais do sistema fiscal timorense
UE and EEA Member States sign up letter of intent to intensify cooperation on Connected and Automated Driving (abril 2017)
Jaime Medeiros analisa a recente carta de intenção Europeia de 23 de março sobre a Condução Automatizada e Conectada
EBA publishes Draft Regulatory Technical Standards on Strong Customer Authentication (março 2017)
Jaime Medeiros analisa o recente Projeto de Normas Técnicas de Regulamentação sobre Autenticação Forte do Cliente elaborado pela European Banking Authority (EBA), ao abrigo do artigo 98.º da Diretiva de Serviços de Pagamento 2, e publicado em fevereiro de 2017
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Jaime Medeiros analisa a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça que determina que o tribunal arbitral é incompetente para apreciar a questão da nulidade da patente de medicamentos genéricos
O Direito de desconexão: efectivo ou meramente virtual?
Ana Henriques Moreira é convidada pela Advocatus a escrever um artigo de opinião na edição de março de 2017, no seguimento da entrada em vigor em França da lei que consagra o “direito de desconexão” para os trabalhadores quando se encontrem fora do seu horário de trabalho
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